Desenvolver sem educação!?

O governo de JK é lembrado pelo grande desenvolvimento, incentivando o progresso econômico do país por meio da industrialização. Ao assumir sua candidatura, ele se comprometeu a trazer o desenvolvimento de forma absoluta para o Brasil, realizando 50 anos de progresso em apenas cinco de governo, o famoso “50 em 5”. O Plano de Metas, que estabelecia 31 objetivos para serem cumpridos durante seu mandato, otimizando principalmente os setores de energia e transporte (com 70% do orçamento), indústrias de base, educação e alimentação. Os dois últimos não foram alcançados, mas isso passou despercebido diante de tantas melhorias proporcionadas por JK; - Criação do Grupo Executivo da Indústria Automobilística (GEIA), implantando várias indústrias de automóvel no país; - Criação do Conselho Nacional de Energia Nuclear; - Expansão das usinas hidrelétricas para obtenção de energia elétrica, com a construção da Usina de Paulo Afonso, no Rio São Francisco, na Bahia e das barragens de Furnas e Três Marias; - Criação do Grupo Executivo da Indústria de Construção Naval (Geicon); - Abertura de novas rodovias, como a Belém-Brasília, unindo regiões até então isoladas entre si; - Criação do Ministério das Minas e Energia, expandindo a indústria do aço; - Criação da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e - Fundação de Brasília. Todo esse desenvolvimento concentrou-se no Sudeste brasileiro, enquanto as outras regiões continuavam com suas atividades econômicas tradicionais. Por esse motivo, as correntes migratórias aumentaram, sobretudo as do Nordeste para o Sudeste que chegaram a 600 mil pessoas em 1953, o que significava 5% da população nordestina e do campo para a cidade. Para tentar sanar esse problema, JK criou a Sudene, em 1959, para promover o desenvolvimento do Nordeste. A intenção era que houvesse industrialização e agricultura irrigada na região. Porém, o seu partido, o PSD, era ligado aos coronéis do interior, o que impediu que a Sudene fosse um instrumento da prática da Reforma Agrária na região, solução decisiva para acabar com as desigualdades sociais.Além desses problemas, o progresso econômico também gerou muitas dívidas. Apesar de o Produto Interno Bruto – PIB – ter crescido 7% ao ano e da taxa de renda per capita ter aumentado num ritmo quatro vezes maior do que o da América Latina, as exportações não atingiram o mesmo valor do endividamento e JK foi se enforcando com a própria corda. Todo esse período o MEC ja estava em atividade, porém sufocado pelas outras prioridades capitalistas do governo JK. Assim no início do governo de João Goulart em 1961 teve a criação da lei 4024/61 que tinha como ênfase o desenvolvimento econômico do país, como pressuposto para o desenvolvimento das demais instâncias da sociedade, produziu uma inversão do papel do ensino público, colocando a escola sob os desígnios do mercado de trabalho, passando a concepção produtivista a moldar todo o ensino brasileiro por meio da pedagogia tecnicista. A LDBEN frustrou as expectativas dos grupos mais progressistas, que esperavam um avanço na legislação educacional, no sentido de ampliar o atendimento das necessidades das classes populares. A decepção dos grupos progressistas que lutaram pela educação pública e desempenharam um papel importante na solução dos problemas nacionais, os levou a se lançarem nas campanhas da educação popular. Os movimentos mais significativos foram o Movimento de Educação de Base (MEB) e o Movimento Paulo Freire de Educação de Adultos. Vimos então como a educação foi deixada de lado no governo JK que caiu na tentação do mercado capitalista e os empréstimos que apesar do desenvolvimento causaram uma grande dívida para os cofres públicos. Vejo que para desenvolver tem que ser algo estruturado, em todo o histórico mundial, todos os grandes desenvolvimentos são precedidos de "quebras" econômicas ou guerras. Após o período de JK, assume um governo mais de esquerda, Jango com a visão de ajudar o Brasil que passava por um período de ascenção na desigualdade social, colaborou com o MEC para a criação da LDBEN. Vamos analisar melhor a LDBEN de 1961 no próximo post, e ver como ela foi fundamentada para colaborar com o mercado capitalista a partir do ensino tecnicista. Dando apenas uma pincelada deixo como reflexão. Da LDB o Art 16-d "garantia condigna de remuneração para os professores" apesar de ter mudado a LDB, creio que desde aquela época ja era exigido bom salário para aqueles que são talvez os principais funcionários para o desenvolvimento de uma nação.

França ilumina a educação Brasileira

Antes de dar sequência ao desenvolvimento educacional no Brasil, vejo que é de muita importância ressaltar da onde veio à inspiração, a fonte de idéias e modelos para aplicar na educação brasileira. Na tarde de segunda feira fui numa exposição que mostra a influência francesa no Brasil. A exposição que faz parte da comemoração ao “Ano da França” mostrava o quão importante eles foram culturalmente para o Brasil, apesar do país não ser colônia francesa, tivemos forte influencias em várias áreas da ciência, uma delas a educação. No início dos anos 1900 os barões do café que doutrinavam a educação segundo o método Português. Já no governo Vargas nota-se o desenvolvimento metodológico a partir das obras de Wilhelm Dilthey, Édouard Claparède e Adolphe Ferrière divulgadas por instituições como a Ligue Internationale pour l’Éducation Nouvelle (Fundada por Ferrière, um pedagogo suíço que desenvolveu a “éducation nouvelle” que defende o princípio da participação ativa das pessoas na sua própria formação). Alguns consideram os anos de ouro para o progresso educacional, onde a França contribuiu com muitos pedagogos e psicólogos educacionais como os citados acima e também hoje com Jean Piaget. Apesar de o Brasil disponibilizar de uma ótima fonte educacional, carecia de pragmatismo. A Igreja Católica que fez um pacto com o governo para ainda ter controle de alguns setores da educação básica e mantinham atos conservadores que prejudicavam o ensino. Ao passo que no ensino superior, a primeira legislação universitária foi aprovada em 193, determinando uma combinação das escolas profissionais ao estilo francês com uma nova “Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras”, copiada da Itália, que deveria ser lugar de pesquisa, do estudo das ciências puras, e também de formação de professores para as escolas médias. Novamente o governo federal tentava um sistema bastante centralizado, com leis definindo o conteúdo dos cursos e carreiras, uma Universidade Nacional servindo de modelo para todo o país e um sistema rígido de controle e supervisão das instituições locais e particulares. Entretanto, a única universidade nacional a ser criada antes da Segunda Guerra Mundial foi a do Rio de Janeiro, agregando as antigas faculdades existentes com uma nova Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. O estado de São Paulo, competindo com o governo federal, criou sua própria universidade primeiro, conforme o mesmo modelo, mas com um conteúdo científico e acadêmico muito mais forte. Para sua Faculdade de Filosofia foram recrutados professores na França para as ciências sociais, na Itália para física e matemática, e na Alemanha para química e ciências biológicas. As concepções, os formatos institucionais e as práticas estabelecidas durante os 15 anos do regime Vargas iriam moldar o ensino brasileiro por muitas décadas. Depois da guerra, o país adentrou um período de rápida modernização, crescimento econômico e urbanização que trouxe consigo uma demanda cada vez maior pela educação superior tecnicista. O governo federal respondeu criando uma rede de universidades federais, pelo menos uma em cada estado, e os governos estaduais e municipais expandiram seus sistemas de educação elementar e média. Podemos assim concluir os feitos para educação no governo Vargas e mostramos que Itália e Alemanha e principalmente a França influenciaram o ensino nacional de tal forma que pôde dar ao Brasil a esperança de um país mais humano e crítico. Em breve veremos que de repente a educação é deixada de lado e o foco é dado para o desenvolvimentismo no governo JK.