Lei de Diretrizes e Bases do Ensino Nacional - LDBEN 4024/1961

Fazendo um pequeno resumo do que falamos até então, vemos o crescimento de um Brasil heterogênio e sem um "pai". Assim com o intuito de desenvolver e industrializar uma grande nação os governantes viram na educação um caminho para esse progresso. Então a idéia era organizar de uma forma pra privilegiar todos os brasileiros, desde os mais ricos até os mais pobres, pois educação é para todos. Mas nem tudo é um mar de rosas, sempre tem o jeitinho brasileiro e nesse momento não é diferente. O que pensaram alguns políticos/empresários? Por que não pode ter escola particular, se a pessoa tem uma família que tem mais dinheiro e quer aprender numa escola tal. Essa era a idéia que defendia Carlos Lacerda prefeito do RJ e político com certa influência no cenário. Então uma das composições da lei de 120 artigos tinha como idéia central descentralizar a educação e seguir uma organização sistêmica que funcionava da seguinte forma: MEC- Ministério da Educação - Conselho Federal de Educação- Conselho Estadual de Educação - Setor Publico e Privado Uma das questões discutidas na fundação da lei era como seria a formação, isto é, os graus de escolaridade, fundamental / médio / superior hoje.Nessa proposta foi dividida da seguinte forma: Pré Primário (Setor Privado e Público) Intenção:Cuidar das crianças enquanto os pais trabalham até os 7 anosPrimário (Conselhos Estaduais) Intenção: Desenvolver o raciocínio a expressão e a interação com o meio físico. De 4 a 6 anos Ginásio (Conselhos Estaduais ou Federais) Intenção:Formação completa do jovem para o mercado de trabalho industrializado. Total de 11 anos Fazendo uma análise de cada um deles podemos relevar alguns fatores importantes Pré - Primário não visa a expansão de seu acesso, pois não é obrigatório;é direito das famílias trabalhadoras e não das crianças à escola: vinculo com a assistência social; “As empresas que tenham a seu serviço mães de menores de 7 anos serão estimuladas a organizar e manter, por iniciativa própria ou em cooperação com os poderes públicos, instituições de educação pré-primária; (art. 24, LDBEN/61) Primário É o foco da busca pela expansão do acesso, pois há grande preocupação com o currículo nacional, versando apenas sobre a obrigatoriedade da Educação Física e coloca o Ensino Religioso como facultativo,a orientação e o conteúdo de ensino não diferem muito nos estados, sendo o enfoque central no ensino da escrita, leitura e cálculo, com a utilização de uma metodologia tradicional e verbalista Ginasial Relativa flexibilização curricular entre as modalidades e ao ensino superior; Dualidade na concepção do ensino: o profissionalizante e o acadêmico; O ministro da educação Darcy Ribeiro defendia com unhas e dentes a proposta e com as pesquisas de Paulo Freire na área educacional estavam otimista para o futuro crescimento intelectual da nação. A idéia era popularizar e ter como grande importância a cultura ( criação de vários movimentos culturais como MCP e MEB*) com a intenção de colaborar com idéias específicas para regiões específicas do brasil ao passo que era de livre escolha ter ou não o ensino religioso. Vimos então o esqueleto da criação da 1ª Lei Brasileira Educacional que tinha de início a idéia de criar uma escola pública, gratuita e laica. Devido a empasses políticos e religiosos acabaram por chegar a uma lei que satisfaziam a todos de início sem o intuíto de prejudicar ou favorecer algum orgão, mas sim favorecer o povo brasileiro. * MEB = Movimento Educacão de Base / MCP = Movimento de Cultura Popular