A educação durante o golpe de 64

Com o passar dos anos, continuava o desenvolvimento da educação no Brasil e com as novas propostas a partir da LDB parecia que estávamos no caminho certo rumo ao progresso. No entanto o contexto mundial não colaborava para tal situação. A guerra fria, onde o mundo estava se dividindo em 2 vertentes, se mostrava tendenciosamente socialista no Brasil, com João Goulart fazendo viagens à China comunista, condecorando Guevara e elevando o Brasil para uma nação mais justa com educação boa e gratuita para todos a partir do Estado. Na verdade, toda a América Latina estava com essa tendência, e vimos uma covardia do governo norte americano, desta vez outro João (John Kennedy) ao injetar dinheiro nos militares latino americano com o intuito de derrubar toda tendência de esquerda que pairava sobre nós. Dado o plano panorâmico de como estava conturbada a situação, sofremos um golpe político, mas não foi apenas uma mudança no governo caracterizado por ser mais rígido disciplinado e seguidor do american way of life*,que com essa politica melhoraria os rumos da nação. Não. Pelo contrário. Mas não quero induzir a nada, apenas vejam que foi feito nos anos seguinte ao golpe e que fique para a conclusão de vocês leitores, só digo que desses dados podemos descobrir um pouco das ruínas do nosso ensino, onde talvez grande culpa seja dos militares. Vejamos em 2 partes para não ser muito extenso e sim mais reflexivo, afinal temos muito o que analisar. Resolvi dividi-lo em 2 partes da seguinte forma 1 Parte - O fim do sonho – Onde falaremos de como foi estruturado o golpe, e quais as áreas que foram prejudicadas . 2 Parte – O inicio do pesadelo – Os anos em que os militares desenvolveram ainda mais seus projetos e o golpe que a educação levou no final das contas. Então vamos para a primeira parte 1- Parte – O fim do sonho Com o golpe implantado, a repressão foi a primeira medida tomada, a tudo e a todos considerados suspeitos de praticas ou mesmo idéias subversivas. A mera acusação de que uma pessoa, um programa educativo ou um livro tivesse inspiração comunista era suficiente para demissão, suspensão ou apreensão. Assim, reitores foram demitidos, programas educacionais e sistemas educativos foram atingidos. Um caso foi o do mentor do processo educacional até então utilizado Anísio Teixeira, reitor da UNB, logo após os primeiros dias de golpe foi demitido. O programa nacional de alfabetização que utilizava o método Paulo Freire, o que dirigia, foi liquidado, até mesmo em termos financeiros. Milhares de projetores de filmes educativos importados da polônia foram vendidos para as escolas particulares a preço de liquidação. No município de Natal no Rio grande do norte um oficial da marinha de guerra assumiu o comando da secretaria de educação e ordenou a incineração dos acervos das bibliotecas. Desta forma foram acabando com todo o programa de educação voltada para a população e traçando um desenvolvimento capitalista moderno no sistema educacional. Assim os defensores do ensino público foram aos poucos substituídos pela aliança dos que lutavam pela hegemonia da escola particular subsidiada pelo Estado, com os militares empenhados na repressão. Até mesmo a competição propriamente acadêmica passou a ter mediação da repressão política. Em 1964, Florestan Fernandes, sociólogo da USP preparava-se para disputar a cátedra de sociologia naquela universidade. Contando com uma bela dissertação que depois viria a ganhar prestigio internacional, estava preparado para o cargo e tinha como disputa apenas uma oponente cuja bibliografia não se registra na historia da universidade brasileira, mas tinha como amigo o governador golpista Adhemar de Barros. Pois bem, por interferência do governador Florestan foi preso as vésperas do concurso, o que deixava sem competidos o obscuro pretendente. Mas, como nos primeiros anos do governo ainda havia algumas áreas de liberdade, a opinião pública reivindicou a imediata libertação de Florestan. Solto conquistou a merecida cátedra. Pouco tempo nela permaneceu, pois a onda repressiva acionada pelo AI-5 aposentou-o retirando da USP e do meio universitário brasileiro um dos mais férteis cientistas sociais. Toda essa repressão é oriunda da Lei 477 de 26 de fevereiro de 1969, assinada pelo presidente Arthur Costa e Silva, o decreto estabeleceu rito sumário para demissões e desligamento de professores, funcionários e estudantes que praticassem infração disciplinar considerada subversiva nas universidades brasileiras. Entre as infrações tínhamos: aliciar ou incitar a deflagração de movimentos que tenha por finalidade a paralisação de atividade escolar ou participar nesse movimento; praticar atos destinados a organização de movimentos subversivos, passeatas, desfiles ou comícios não autorizados ou deles participar; conduzir ou realizar, confeccionar, imprimir ter em deposito, distribuir material subversivo de qualquer natureza. Se algum professor ou funcionário fosse pego em pratica ficava proibido de ser nomeado ou admitido por qualquer outro estabelecimento de ensino num prazo de 5 anos. Se fosse estudante por 3 anos. Por exemplo, a nossa rotina costumeira de reclamar que um professor é ruim, da aula lendo livro, não sabe passar o conteúdo, temos um exemplo da época: Diário Oficial “Alunos detidos da universidade no curso de medicina por rejeitarem o ensino de anatomia por um professor que se resumia a ler os artigos de anatomia humana de Testut e Latarjet” Aqui então vejo que começa as atrocidades para fazer com que as faculdades deixassem de ser um lugar de fazer ciência, e se tornar um replicador de conteúdo, onde basta ter presença – ouvir – reproduzir, para conseguir seu certificado. Assim a apatia dos outros resultou no desleixo para com o ensino, no cinismo docente, tendo como contrapartida o desinteresse para com o estudo, expresso pela atitude estudantil de repetir o que o professor espera mesmo o absurdo e o injusto, desde que a promoção estivesse assegurada. Então a próxima vez que reclamar de um professor, saiba leitor, que você esta fazendo nada mais do que exigindo seu direito de fazer ciência e não de ser mais um tijolo na parede! Encerro aqui a primeira parte deixando a reflexão com vocês... Será que a educação que temos hoje foi prejudicada por esse período? Temos como contornar tal educação? Como você se sente tendo ou não um diploma de que você é apenas um reprodutor de conhecimento? Será que o estado nos quer numa bolha? E a principal delas, qual o limite da compreensão humana? Em breve a 2 parte .....

Desenvolver sem educação!?

O governo de JK é lembrado pelo grande desenvolvimento, incentivando o progresso econômico do país por meio da industrialização. Ao assumir sua candidatura, ele se comprometeu a trazer o desenvolvimento de forma absoluta para o Brasil, realizando 50 anos de progresso em apenas cinco de governo, o famoso “50 em 5”. O Plano de Metas, que estabelecia 31 objetivos para serem cumpridos durante seu mandato, otimizando principalmente os setores de energia e transporte (com 70% do orçamento), indústrias de base, educação e alimentação. Os dois últimos não foram alcançados, mas isso passou despercebido diante de tantas melhorias proporcionadas por JK; - Criação do Grupo Executivo da Indústria Automobilística (GEIA), implantando várias indústrias de automóvel no país; - Criação do Conselho Nacional de Energia Nuclear; - Expansão das usinas hidrelétricas para obtenção de energia elétrica, com a construção da Usina de Paulo Afonso, no Rio São Francisco, na Bahia e das barragens de Furnas e Três Marias; - Criação do Grupo Executivo da Indústria de Construção Naval (Geicon); - Abertura de novas rodovias, como a Belém-Brasília, unindo regiões até então isoladas entre si; - Criação do Ministério das Minas e Energia, expandindo a indústria do aço; - Criação da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e - Fundação de Brasília. Todo esse desenvolvimento concentrou-se no Sudeste brasileiro, enquanto as outras regiões continuavam com suas atividades econômicas tradicionais. Por esse motivo, as correntes migratórias aumentaram, sobretudo as do Nordeste para o Sudeste que chegaram a 600 mil pessoas em 1953, o que significava 5% da população nordestina e do campo para a cidade. Para tentar sanar esse problema, JK criou a Sudene, em 1959, para promover o desenvolvimento do Nordeste. A intenção era que houvesse industrialização e agricultura irrigada na região. Porém, o seu partido, o PSD, era ligado aos coronéis do interior, o que impediu que a Sudene fosse um instrumento da prática da Reforma Agrária na região, solução decisiva para acabar com as desigualdades sociais.Além desses problemas, o progresso econômico também gerou muitas dívidas. Apesar de o Produto Interno Bruto – PIB – ter crescido 7% ao ano e da taxa de renda per capita ter aumentado num ritmo quatro vezes maior do que o da América Latina, as exportações não atingiram o mesmo valor do endividamento e JK foi se enforcando com a própria corda. Todo esse período o MEC ja estava em atividade, porém sufocado pelas outras prioridades capitalistas do governo JK. Assim no início do governo de João Goulart em 1961 teve a criação da lei 4024/61 que tinha como ênfase o desenvolvimento econômico do país, como pressuposto para o desenvolvimento das demais instâncias da sociedade, produziu uma inversão do papel do ensino público, colocando a escola sob os desígnios do mercado de trabalho, passando a concepção produtivista a moldar todo o ensino brasileiro por meio da pedagogia tecnicista. A LDBEN frustrou as expectativas dos grupos mais progressistas, que esperavam um avanço na legislação educacional, no sentido de ampliar o atendimento das necessidades das classes populares. A decepção dos grupos progressistas que lutaram pela educação pública e desempenharam um papel importante na solução dos problemas nacionais, os levou a se lançarem nas campanhas da educação popular. Os movimentos mais significativos foram o Movimento de Educação de Base (MEB) e o Movimento Paulo Freire de Educação de Adultos. Vimos então como a educação foi deixada de lado no governo JK que caiu na tentação do mercado capitalista e os empréstimos que apesar do desenvolvimento causaram uma grande dívida para os cofres públicos. Vejo que para desenvolver tem que ser algo estruturado, em todo o histórico mundial, todos os grandes desenvolvimentos são precedidos de "quebras" econômicas ou guerras. Após o período de JK, assume um governo mais de esquerda, Jango com a visão de ajudar o Brasil que passava por um período de ascenção na desigualdade social, colaborou com o MEC para a criação da LDBEN. Vamos analisar melhor a LDBEN de 1961 no próximo post, e ver como ela foi fundamentada para colaborar com o mercado capitalista a partir do ensino tecnicista. Dando apenas uma pincelada deixo como reflexão. Da LDB o Art 16-d "garantia condigna de remuneração para os professores" apesar de ter mudado a LDB, creio que desde aquela época ja era exigido bom salário para aqueles que são talvez os principais funcionários para o desenvolvimento de uma nação.